Aspectos do Direito Internacional de Águas

cdiego junho 17, 2020 Gotas 0

Por Jorge Thierry Calasans ANA
Slides apresentados na UEA, Manaus, em 03/02/2019

Temas abordados:

Introdução: situação dos recursos hídricos no mundo
Exemplos de situações hidroconflitivas
Bacias hidrográficas no Brasil com rios fronteiriços e transfronteiriços
Rios fronteiriços e transfronteiriços: aspectos conceituais
Os Tratados da Bacia do Prata (1969) e de Cooperação Amazônica (1978)
As Convenções de1997 (Nova Iorque) e de 1992 (Helsinque)
A jurisprudência da CIJ (a hidrelétrica de Gabcíkovo-Nagymaros e as fábricas de celulose às margens do rio Uruguai)
Bibliografia de referência