32 cursos online para sua capacitação em gestão das águas no Brasil

A Agência Nacional de Águas (ANA) está com inscrições abertas para 32 cursos inteiramente online para a capacitação na gestão das águas no Brasil. Os cursos de capacitação são para vários níveis de formação, de básicos até conteúdos especializados de pós-graduação. São ótimas opções para trabalhadores e estudantes se manterem atualizados, aprenderem habilidades novas e fazerem bom uso do tempo livre O objetivo desta plataforma de cursos é regular o uso das águas no Brasil, Leia mais…

Decreto nº 10.329, de 28 de Abril de 2020

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, DECRETA: Art. 1º Este Decreto regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais O post Decreto nº 10.329, de 28 de Abril de 2020 apareceu primeiro em Águas Leia mais…

Carta Pública: a Água e o Saneamento são Serviços Essenciais à Nação

A humanidade está em um contexto de crise global, vivenciando a pandemia do COVID-19 (coronavírus) que, infelizmente, tende a se agravar. Ainda que na situação de urgência entre novos modos de viver, não há dúvidas que os Serviços de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e destino adequado aos Resíduos Sólidos devem ser considerados como Serviços Essenciais à Nação, deveras garantindo o acesso universal à água por todo cidadão brasileiro, um Direito Humano expresso na Lei Leia mais…

Fenasan 2020, saneamento e meio ambiente na América Latina

Com o tema central “Saneamento ambiental: inclusão social para a cidadania”, o encontro será realizado de 15 a 17 de setembro, no Pavilhão Branco do Expo Center Norte, em São Paulo, capital. Também vai acontecer O 31º Encontro Técnico da Associação dos Engenheiros da Sabesp, o Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente e a cereja do bolo – Fenasan 2020, a Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente. A data e local para acontecer, Leia mais…

Carta pública pela defesa dos Direitos da Mãe Terra e pela vida nas Florestas com seus povos

22 DE ABRIL DIA INTERNACIONAL DA MÃE TERRA  Carta pública pela defesa dos Direitos da Mãe Terra e pela vida na Amazônia com seus povos Anos e anos de pressão, especialmente das insistentes mobilizações dos povos originários e da publicação da Carta da Terra no ano 2000, fruto de um processo internacional participativo com adesão de mais de 4.500 organizações da sociedade civil e organismos governamentais, levaram a ONU a declarar, em 2009, o dia Leia mais…

Como a gestão das águas foi impactada pela COVID-19 nos continentes

A água potável e o saneamento são essenciais para o controle da expansão do vírus COVID-19 pelo mundo. Aliás, acesso à água é um direito humano, básico para a garantia da qualidade de vida de qualquer processo social. Há também a esperança que esta nova crise possa ser uma oportunidade para acelerar o desenvolvimento de estratégias de acesso à água potável e na adoção de medidas eficazes contra a escassez e inseguridade hídrica dos aglomerados Leia mais…

Gaia Jovem mobiliza a juventude a serviço da transformação planetária

O Gaia Jovem é um movimento que vem para abrir espaço para o jovem ser quem ele é e exercer, em comunidade, todas as suas habilidades, talentos e potência no mundo. Através de encontros, vivências e ações de transformação nos territórios, o movimento forma multiplicadores para a transição. E foi dada a largada para a caminhada até *O Festival Gaia Jovem 2020*, que já tem data marcada, de 17-21/4 em Nova Friburgo, Rio de Janeiro Leia mais…

Manual de avaliação da pegada hídrica

Produzido pela Rede da Pegada Hídrica (Water Footprint Network – WFN) e com financiamento e coordenação da organização ambiental The Nature Conservancy (TNC), o livro busca definições e métodos para a contabilização, a avaliação da sustentabilidade e ainda auxilia a padronização global da avaliação da pegada hídrica. Manual de Avaliação da Pegada Hídrica, Estabelecendo o Padrão Global Por Arjen Y. Hoekstra, Ashok K. Chapagain, Maite M. Aladaya e Mesfin M. Mekonnen.   O post Manual Leia mais…

Constituição, Crise Hídrica, Energia e Mineração na América Latina

Buscando privilegiar o contexto latino-americano, os autores contribuem para pensamentos, reflexões e melhores práticas capazes de auxiliar no enfrentamento dos sérios problemas e dificuldades que caracterizam as agendas hídrica, energética e minerária sob o ponto de vista socioambiental. Constituição, Crise Hídrica, Energia e Mineração na América Latina. / Pedro Curvello Saavedra Avzaradel, Clarissa Brandão, André Saddy (Organizadores.) … [ et al.] -Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2016 O post Constituição, Crise Hídrica, Energia e Leia mais…

Aspectos do Direito Internacional de Águas

Por Jorge Thierry Calasans ANA Slides apresentados na UEA, Manaus, em 03/02/2019 Temas abordados: Introdução: situação dos recursos hídricos no mundo Exemplos de situações hidroconflitivas Bacias hidrográficas no Brasil com rios fronteiriços e transfronteiriços Rios fronteiriços e transfronteiriços: aspectos conceituais Os Tratados da Bacia do Prata (1969) e de Cooperação Amazônica (1978) As Convenções de1997 (Nova Iorque) e de 1992 (Helsinque) A jurisprudência da CIJ (a hidrelétrica de Gabcíkovo-Nagymaros e as fábricas de celulose às Leia mais…