Saiba a diferença entre “cobrança pelo uso da água” e “tarifa de água”
Inúmeros Comitês de Bacias Hidrográficas pelo Brasil tem realizado a cobrança pelo uso da água, regulada pela Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída na lei nº 9.433/97 e que visa orientar os recursos obtidos para obras, claro.
Pedro Voltera e Laiana Gilioti, estudantes da Unesp de Ilha Solteira, descobriram em conversas de cunho acadêmico que as pessoas consultadas não sabiam a diferença entre a tarifa e a cobrança pelo uso da água e que há inúmeros objetivos práticos do dia a dia impactados por esse desconhecimento.
De forma muito tranquila e eficiente eles abordaram muitos detalhes que são interessantes para aquelas pessoas que participam ou acompanham a gestão dos recursos comuns em âmbitos de bacias hidrográficas.
Conseguiram produzir um vídeo para o Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, na disciplina “Instrumentos para Gestão dos Recursos Hídricos”, apresentando uma série de opiniões e reflexões que podem te ajudar a descobrir caminhos de pesquisa e pensamentos
Veja o vídeo:
Infelizmente não tiveram tempo de aprofundar neste primeiro vídeo as propostas contraculturais, não hegemônicas, que percebem a fluidez do mundo socioambiental sem a necessidade do princípio usuário-poluidor-pagador ser a regra na gestão da coisa pública.
Podemos não poluir, eliminar a crença do regulador-fornecedor-recebedor e bem vivermos. Chamaram isso um dia de Sustentabilidade, hoje chamamos de Bem Comum, Bem Viver, Transição ou Resiliência 
Há em processo no mundo várias idéias interessantes, basta abrir-se para novas bases. Talvez como as ASADAS na Costa Rica ( link: https://www.aya.go.cr/ASADAS/ ) em arranjos polimórficos que possibilitam muitas responsabilidades distribuídas
Talvez estudar os motivos sociológicos de efeito global da remunicipalização, ou desprivatização melhor dizendo, vide o projeto de ONGs transnacionais chamado “Rastreador de Remunicipalização de Água” (link: http://remunicipalisation.org ), no âmbito do “Water Justice Project”, projeto que estuda sistemas hídricos de cidades pelo mundo demonstrando as necessidades de voltas radicais aos primórdios da vida humana em coletividades.
Mais informações técnicas sobre a cobrança podem ser encontradas nos links ao final deste texto
Boa pesquisa!
Outros links interessantes para leitura
Análise legal da cobrança pelo uso dos recursos hídricos – Estado de São Paulo e União
Autor: Ana Maria Gennari, DAEE SP
Link: https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/viewFile/23332/15424
Relatório citado no post
“HERE TO STAY: WATER REMUNICIPALISATION AS A GLOBAL TREND”
Elaborado conjuntamente pelo Instituto Transnacional (TNI), o Observatório das Multinacionais (MO) e a Unidade de Pesquisa de Serviços Públicos (PSIRU), publicado em Novembro de 2014
Matéria jornalística sobre o remunicipalização
Link: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-40379053
Dados da Agência Nacional de Águas sobre Cobrança da Água
Mapas
Situação da Cobrança – Bacias Interestaduais
Situação da Cobrança – Bacias Estaduais
Evolução da Implementação da Cobrança (baixar em PowerPoint).
Valores Cobrados e Arrecadados
O post Saiba a diferença entre “cobrança pelo uso da água” e “tarifa de água” apareceu primeiro em Águas Mídia Livre.
Powered by WPeMatico