O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, DECRETA: Art. 1º Este Decreto regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços…
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A humanidade está em um contexto de crise global, vivenciando a pandemia do COVID-19 (coronavírus) que, infelizmente, tende a se agravar. Ainda que na situação de urgência entre novos modos de viver, não há dúvidas que os Serviços de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e destino adequado aos Resíduos Sólidos devem ser considerados como Serviços…
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Com o tema central “Saneamento ambiental: inclusão social para a cidadania”, o encontro será realizado de 15 a 17 de setembro, no Pavilhão Branco do Expo Center Norte, em São Paulo, capital. Também vai acontecer O 31º Encontro Técnico da Associação dos Engenheiros da Sabesp, o Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente e a…
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22 DE ABRIL DIA INTERNACIONAL DA MÃE TERRA Carta pública pela defesa dos Direitos da Mãe Terra e pela vida na Amazônia com seus povos Anos e anos de pressão, especialmente das insistentes mobilizações dos povos originários e da publicação da Carta da Terra no ano 2000, fruto de um processo internacional participativo com adesão…
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A água potável e o saneamento são essenciais para o controle da expansão do vírus COVID-19 pelo mundo. Aliás, acesso à água é um direito humano, básico para a garantia da qualidade de vida de qualquer processo social. Há também a esperança que esta nova crise possa ser uma oportunidade para acelerar o desenvolvimento de…
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O Gaia Jovem é um movimento que vem para abrir espaço para o jovem ser quem ele é e exercer, em comunidade, todas as suas habilidades, talentos e potência no mundo. Através de encontros, vivências e ações de transformação nos territórios, o movimento forma multiplicadores para a transição. E foi dada a largada para a…
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Produzido pela Rede da Pegada Hídrica (Water Footprint Network – WFN) e com financiamento e coordenação da organização ambiental The Nature Conservancy (TNC), o livro busca definições e métodos para a contabilização, a avaliação da sustentabilidade e ainda auxilia a padronização global da avaliação da pegada hídrica. Manual de Avaliação da Pegada Hídrica, Estabelecendo o…
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Buscando privilegiar o contexto latino-americano, os autores contribuem para pensamentos, reflexões e melhores práticas capazes de auxiliar no enfrentamento dos sérios problemas e dificuldades que caracterizam as agendas hídrica, energética e minerária sob o ponto de vista socioambiental. Constituição, Crise Hídrica, Energia e Mineração na América Latina. / Pedro Curvello Saavedra Avzaradel, Clarissa Brandão, André…
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Por Jorge Thierry Calasans ANA Slides apresentados na UEA, Manaus, em 03/02/2019 Temas abordados: Introdução: situação dos recursos hídricos no mundo Exemplos de situações hidroconflitivas Bacias hidrográficas no Brasil com rios fronteiriços e transfronteiriços Rios fronteiriços e transfronteiriços: aspectos conceituais Os Tratados da Bacia do Prata (1969) e de Cooperação Amazônica (1978) As Convenções de1997…
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Esta cartilha de 36 páginas aborda todos os principais temas relativos à água, sua recuperação e conservação com uma linguagem simples e didática. Publicada pelo projeto Plantando Águas, da organização do terceiro setor Iniciativa Verde, os interessados em cuidar do recurso natural aprendem a fazer o monitoramento da água, a instalar tecnologias socioambientais, entendem como…
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